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Condições de venda

1. Objecto

1.1 Este contrato ("Contrato"), celebrado na sequência da aceitação referida no artigo 2.º pela Flow Srl ("Theflow"), com sede em Mondovì, Via Trieste, 12/14, tem por objecto o fornecimento de produtos desportivos relacionados com o ciclismo (os "Produtos") como indicado no site chamado Theflow.bike.
O fornecimento dos Produtos terá lugar durante a duração e da forma estabelecida para cada produto escolhido no site da Theflow pela pessoa singular ou coletiva ("Usuário") que, após o registro correto e verdadeiro de seus dados (os "Dados") e pagamento da taxa referida no artigo 3 abaixo, completou e enviou eletronicamente para "Theflow" o formulário de pedido no site, clicando nos botões apropriados localizados na parte inferior das páginas da web.
O Formulário de Pedido indicará claramente, no final do procedimento de pedido, o preço total dos Produtos, incluindo os custos de envio no endereço indicado pelo Usuário.

1.2. O Fluxo entregará os Produtos ao Utilizador no endereço indicado pelo mesmo. O fluxo tem o direito de alterar a qualquer momento e a seu exclusivo critério os termos e condições de entrega, fornecendo aviso no site Theflow.bike.


2. Eficácia - Retirada
2.1 O Contrato será válido e efetivo a partir do dia (a "Data Efetiva") em que o Theflow, tomando nota do pagamento pelo Usuário da consideração dos produtos escolhidos por este último, após registro correto e verdadeiro de seus dados, Se ainda não tiver feito, irá enviar os produtos. Para o efeito, a Theflow e o Utilizador reconhecem mutuamente e expressamente que o início do fornecimento dos Produtos pela Theflow constituirá, para todos os efeitos da lei e da aceitação contratual da proposta do Utilizador, proposta de que, independentemente do cumprimento exato pelo Usuário das disposições contidas neste artigo 2.1, o Theflow ainda terá o direito, a seu exclusivo critério, de não aceitar.
Entende-se que o cliente com a assinatura do Formulário de Encomenda compromete-se em todos os casos a retirar e pagar a taxa pelo que é devido, exceto em seguida, fazer uso do direito de retirada no tempo e nas formas permitidas por lei.

2.2. O Utilizador tem o direito, nos termos e para efeitos do Decreto Legislativo n.o 185/1999, de rescindir o Contrato no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de recepção das mercadorias, mediante notificação escrita na sede do Theflow, por correio electrónico, contendo (a) a expressão do desejo de exercer o direito de rescisão, (b) a indicação dos Produtos adquiridos, (c) a data em que o Formulário de Encomenda foi enviado. O direito de resolução é e continua a ser excluído se as mercadorias tiverem sido utilizadas, não constarem da embalagem original ou tiverem qualquer discrepância de tal modo que já não possam vender o produto como novo.
Neste caso, o Usuário deve devolver os produtos, intactos e embalados na embalagem original, para Theflow gratuitamente no prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento dos Produtos.
Apenas no caso de cumprimento dos requisitos acima mencionados, o Utilizador pode obter do Theflow um reembolso do preço dos Produtos. Este reembolso será feito no prazo de 60 (sessenta) dias após a devolução dos Produtos, refere-se exclusivamente ao preço dos Produtos, conforme mostrado no Formulário de Pedido, menos os custos de envio e entrega.


3. Retribuição e condições de pagamento.
O Usuário pagará à Theflow, como contrapartida pelo fornecimento dos Produtos e os custos de envio relacionados, apenas o valor indicado no Formulário de Pedido no momento do pagamento. O pagamento será feito por cartão de crédito (American Express, Mastercard, Visa), paypal ou transferência bancária .
Não obstante o exposto, a Theflow reserva-se o direito de modificar a qualquer momento o preço dos produtos indicados no site da Theflow.


4. Não pagamento - Suspensão e termo do fornecimento.
O Utilizador reconhece que, em caso de não êxito do pagamento, na sequência dos controlos efetuados pelo sistema de pagamento em uso, o Theflow reserva-se o direito de suspender e/ou interromper e/ou cessar definitivamente o fornecimento dos Produtos. O direito do fluxo de ativar, na forma e dentro do prazo permitido pela legislação italiana, procedimentos e recursos humanos, internos e/ ou externos para a própria empresa, destinados à recuperação de pagamentos e custos acessórios relacionados com os produtos do catálogo.


5. Comunicações.
Qualquer comunicação relativa a este Contrato deve ser feita pelo Usuário por e-mail e será considerada válida e efetiva após o recebimento do mesmo no seguinte endereço de Theflow.bike: "info@the.flowbike".


6. Lei aplicável e litígios.
6.1. O presente acordo está sujeito à legislação italiana. A possível nulidade e/ou invalidade, no todo ou em parte, de um ou mais artigos não sobrecarrega os outros artigos contidos no presente Contrato que devem, portanto, ser considerados plenamente válidos e efetivos.

6.2. Excepto nos casos previstos no n.o 19 do artigo 1469.oA do Código Civil, para qualquer litígio que surja entre as partes no âmbito do presente acordo, incluindo litígios relativos à sua interpretação, estipulação, execução, existência jurídica e não-existênciaA existência, a validade e a invalidez, a retirada e a cessação de funções são da competência exclusiva do Tribunal de Cuneo.

Aprovação nos termos dos artigos 1341.o e 1342.o, Cod. Civ.

Nos termos e para efeitos dos artigos 1341.o e 1342.o do Código Civil, declaro que li e examinei atentamente todas as cláusulas e condições contidas no presente Acordo, aceito e aprovo especificamente as seguintes disposições 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

Cuneo, 1º de fevereiro de 2020

 

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